7. ECONOMIA E NEGCIOS 14.11.12

1. OPORTUNISMO SEM RESERVAS
2. COMO ESCOLHER SUA BICICLETA

1. OPORTUNISMO SEM RESERVAS
Cmara aprova projeto que altera a distribuio dos royalties do Petrleo, ameaa eventos como a Olimpada de 2016 e coloca em xeque as finanas do Rio de Janeiro 
Eliane Lobato

 AMBIENTE - Empresas que operam na Bacia de Campos e em outras regies produtoras pagam para compensar possveis danos  natureza 
 
Foi  noite: o Estado do Rio de Janeiro levou uma punhalada nas ltimas horas da tera-feira 6, quando a Cmara aprovou, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2.565/11, de autoria do senador Vital do Rgo (PMDB/PB), que muda as regras da distribuio dos royalties de petrleo e, segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econmico, acarreta perdas de R$ 77 bilhes entre 2012 e 2020 para o Rio. Em 2030, o prejuzo pode chegar a R$ 116 bilhes. Tambm os Estados do Esprito Santo e de So Paulo vo sangrar, porm bem menos j que o Rio responde, sozinho, por 80% da produo do Pas. A ao dos deputados foi to oportunista que ignora o artigo 20 da Constituio, pargrafo primeiro, que diz: quem produz petrleo e gs tem direito a royalties. Trata-se dos valores recebidos como compensao por danos ambientais provocados pelas empresas que exploram petrleo. Mas o projeto aprovado na Cmara inverte a lgica ao distribuir a verba tambm para os Estados que nada tm a ver com a extrao de petrleo. Ou seja, no olhar dos deputados, quem tem prejuzos recebe menos, quem no colabora em nada, tem aumentos vertiginosos em suas receitas.

Se a presidenta Dilma Rousseff no vetar nenhum artigo da lei aprovada na calada da noite da tera-feira 6, os atuais 26% dos royalties do Rio passariam, no ano que vem, para 15% e minguados 4% em 2020. J os municpios no produtores iriam de 1,75% para 27% em 2020. So nmeros que explicam por que o projeto  chamado de aberrao jurdica pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadith Damous. Alm de ser um ato de hostilidade e de desrespeito  populao do Rio, j que viola contratos j celebrados e ignora os direitos adquiridos, disse ele. Na internet, outro movimento chamado Veta Dilma, a exemplo do que aconteceu com o Cdigo Florestal, pede para que a presidenta no aprove. Alguns internautas se revoltam porque o projeto simplesmente no inclui aporte financeiro para a educao pblica. Outros, pela perda gigantesca de recursos para os municpios fluminenses.
 
O Rio perde mais em participaes especiais, que  o valor devido em campos de alta rentabilidade, cujo clculo incide sobre o lucro do petrleo produzido. Sessenta por cento da minha renda vem de participao, disse o governador Srgio Cabral (PMDB), na quinta-feira 8. Eu no estou exagerando quando falo que no teremos como fazer a Copa (2014) e a Olimpada (2016). O Estado no tem como fazer esses eventos e ainda pagar os servidores, os aposentados, os pensionistas... Das 92 cidades, 87 recebem royalties e participao especial. Para todas  importante, mas para algumas  vital, argumentou o governador fluminense. Retirar esse recurso financeiro do Estado, para ele, significa o colapso.

At o final da semana passada o governador se mostra confiante no veto da presidenta. H duas questes que se destacam: 1) A Dilma j ressaltou corajosamente em pblico que qualquer coisa que invada o j contratado e leiloado, ela vetaria. 2) A inconstitucionalidade desse projeto de lei. Ento, no tenho dvida de que a presidenta ir vetar, afirmou Cabral. No estamos atrs de compensao. Estamos atrs do respeito ao marco legal, concluiu. O vice-presidente da Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Carlos Fernando Gross, disse  ISTO que o mais grave na questo  a ameaa ao pacto federativo, responsvel pela unidade nacional. Se hoje quebram esses paradigmas com relao ao Rio, amanh vo quebrar na troca de tributos.  um risco enorme. O deputado federal Fernando Jordo (PMDB-RJ) declarou que o projeto oficializa o chamado dois pesos, duas medidas e questiona porque o princpio no vale para as riquezas produzidas em outros Estados: Por acaso o minrio e o lcool sero divididos conosco, que no somos produtores? O presidente da Associao Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Antenor Barros Leal, alertou para a desconfiana internacional que a mudana das regras do jogo pode gerar em relao ao Brasil. Esse projeto representa quebra de compromissos assumidos e de regras internacionais, o que provocaria desconfiana internacional, falta de garantias de investimentos e impasse psicolgico entre os investidores, enumerou Leal.
 
A presidenta Dilma tem 15 dias para se manifestar. A Unio tambm ser tungada: os atuais 30% cairiam para 20% no ano que vem. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acha que o episdio d visibilidade a um fato que estava escondido: muitos municpios brasileiros esto falidos e veem no projeto a chance de ganhar algum dinheiro extra. Venderam a iluso de que iam resolver os problemas com os royalties do petrleo, diz o senador. Esse  o momento, para ele, de o governo federal renegociar as dvidas com Estados e municpios, para que tenham um flego maior e, consequentemente, no precisem apoiar punhaladas.  
 
Foto: MARCOS DE PAULA/AE
 Fonte: Secretria da Fazenda do Rio de Janeiro


2. COMO ESCOLHER SUA BICICLETA
O mercado de bikes cresce no Brasil e traz novidades ao consumidor. Descubra a opo mais adequada ao seu perfil
por Fabola Perez

Econmicas, populares e saudveis. Depois de se consagrarem como solues urbanas nas capitais europeias, as bicicletas voltam a registrar aumento de vendas no Brasil. Com a construo de novas ciclovias em grandes avenidas, muita gente voltou a usar as bikes para chegar ao trabalho. A Associao Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares estima que atualmente circulam pelo Pas cerca de 60 milhes de bicicletas, ou seja, uma para cada trs habitantes.  um mercado que movimenta em torno de R$ 1,5 bilho por ano. As bicicletas ganharam fora por serem mais econmicas. Elas no usam combustvel e no exigem pagamento de impostos, diz Jos Eduardo Gonalves, diretor executivo da Abraciclo. As vendas esto em alta tambm nos modelos eltricos, que misturam exerccio e conforto e no necessitam de carteira de habilitao. Elas so uma opo para pessoas sem um grande preparo fsico, diz Paulo de Tarso, presidente do clube Sampa Bikers. O preo pode ser mais alto na hora da compra, mas elas representam uma boa economia de gasolina e de manuteno.

